Documentos legais
Última atualização: 30 de setembro de 2026
Para todos os usuários
Aceitos no primeiro acesso ao app.
- Termos de UsoEstes Termos regem o uso do Stellio, plataforma de gestão operacional oferecida pela Agência Laboratório a organizações e seus usuários autorizados.
- Contrato de Licença de Uso do UsuárioEste contrato complementa os Termos de Uso e define as condições para o uso do software Stellio pelo usuário autorizado por uma organização cliente.
Informativos
Como protegemos e tratamos dados.
- Política de PrivacidadeEsta política explica como o Stellio trata dados pessoais no site e na plataforma de gestão operacional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
- SegurançaComo o Stellio protege o acesso e os dados operacionais das organizações que usam a plataforma. Descrevemos apenas controles implementados no produto.
Para organizações clientes
O Acordo de Confidencialidade (NDA) e o Acordo de Tratamento de Dados (DPA) são formalizados com cada organização. Solicite pela página de Suporte.